MINHA VISÃO DO BRASIL

MINHA VISÃO DO BRASIL

Falarmos do Brasil de hoje, temos que ter em mente nossas questões políticas e administrativas e outros desastres não democráticos vividos nestes últimos 60 anos, desde quando optamos por construir a capital do país no planalto central, gastando e esbanjando o dinheiro que não tínhamos em caixa, mas optou-se por inflacionarmos a economia do país para cumprir um sonho e determinação de um presidente popular.

A história registrou em seus anais aquele período conturbado da renúncia inexplicável do então presidente Jânio Quadros, e os anos turbulentos que o seu sucessor, o então presidente João Goulart, teve que se equilibrar na corda-bamba, e o ato final da tragédia shakesperiana que culminou com sua queda (perda de uma sustentação política no Congresso e de seus generais), e a ascensão ao poder presidencial pelo general Castelo Branco, que morto antes de cumprir a sua promessa de devolver o poder aos civis, permitiu assim, por conta do destino desta nação, a continuidade dos generais que lhe sucederam até 1985, quando sob a pressão das “diretas já” entoada pelo povo nas ruas, praças e avenidas de todo o país, conseguimos eleger Tancredo Neves de forma indireta dentro do Congresso, e perdê-lo com sua morte. Infelizmente, o país novamente mudava seu destino ao assumir a presidência, seu vice José Sarney – para infelicidade geral da nação. Foi sem dúvida o reinício do nosso processo de redemocratização que nos levou até a promulgação da Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã, como pregava o inesquecível Ulysses Guimarães!

Passamos incólumes pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, e adentramos nos governos de Itamar Franco e nos dois mandatos de FHC, imbuídos com um novo vigor de reativarmos o desenvolvimento que tanto o país merecia, mediante a estabilização na nossa economia dominando definitivamente o dragão da inflação com o Plano Real e as outras medidas econômicas e fiscais que vieram a pavimentar a longa e tortuosa estrada, e que nos trouxeram altos dividendos permitindo uma melhoria na distribuição de renda para as classes sociais mais baixas. Como fruto desta fase, investiu-se bem na educação, o que resultou num maior acesso aos cursos superiores para os afrodescendentes! Mas esqueceram dos nossos irmãos e irmãs indígenas, que continuam segregados da sociedade branca, como se fossem peças de museu ou de um zoológico humano, segregados nas periferias dos grandes centros urbanos, ou mantidos escondidos nas reservas indígenas, nos confins das florestas. Não é este o seu destino – nossos indígenas precisam se socializar com o “homem-branco”, e assumirem também o seu papel como agentes proativos nesta sociedade mesclada com tantas raças, para que recebam ensinamentos e sejam então integrados aos destinos desta grande Nação, usufruindo também das riquezas que também lhes pertencem.

O boom financeiro colhido com os frutos do agronegócio, da pecuária, dos minérios, das exportações industriais (principalmente de veículos, caminhões e ônibus), e dos royalties do petróleo – simplesmente exportação massiva de commodities e raramente temos produtos com alta tecnologia embarcada sendo exportados - não nos garantiram até o momento uma solidez econômica capaz de alavancar o desenvolvimento social, elevando-se o nível da educação do nosso povo, da saúde, do saneamento e da segurança em todo o país. Continuamos a ser um país exportador de nossos recursos naturais, sem agregarmos alta tecnologia – ou seja, continuamos naquele mesmo estágio de quando o Brasil foi arrendado para Fernando de Noronha para a exploração do pau-brasil e leva-lo para a Europa, às custas do trabalho escravo de nossos indígenas. Parecido com o Brasil de hoje, onde temos nossos operários escravos ganhando salário-mínimo para produzirem riquezas a serem exportadas para os mercados consumidores da Europa, Estados Unidos, Japão e da China.

O monopólio reinante em vários setores de nossa economia estatizada, eleva naturalmente o preço de vários itens essenciais ao bem estar da população e de insumos à produção industrial, por falta de competitividade naquilo que nos é básico para a sobrevivência do dia a dia, e é o vírus que nos corrói lentamente, forçando o brasileiro a não consumir o que seu poder aquisitivo lhes permite – vejam o que se paga de impostos estaduais sobre a telefonia, a energia, combustíveis em geral, e o GLP (gás de cozinha) item tão necessário e essencial no dia a dia das famílias brasileiras. Enquanto os americanos pagam míseros US$ 3.00 e os europeus US$ 8.00 por milhão de BTUs (British Thermal Unit), e nós brasileiros pagamos US$ 14 por culpa da Petrobras e o seu poder monopolista e de descaso em seu planejamento proposital quanto a comercialização do gás. Resultado: setor industrial retraído, termelétricas faturando alto nos períodos secos e sem chuva, e as famílias brasileiras controlando o uso do fogão ao mínimo diariamente, pois também não podem recorrer ao consumo da energia elétrica gerada na maior matriz energética (hidroelétricas) a preço baixíssimo, mas vendida na ponta ao consumidor a preços recheados de impostos pelos estados que chegam aos 56% (CIP – Custeio do Serviço de Iluminação Pública cobrado para os municípios + ICMS dos governos que em alguns estados chega a quase 30% + Governo Federal com o PIS e o CONFINS). Aqui neste Brasil com este cenário atual, procura-se de todas as maneiras sobreviver no dia a dia. Temos orgulho de pagarmos o kilowatts mais caro do planeta terra, até mesmo comparando com países onde sua geração é nuclear. O fator energia é de suma importância nas atividades industriais de qualquer país, e deve sempre ser parte de um plano de governo que traga projetos de implementação na geração deste insumo, aumentando a matriz energética com mais abertura de investimentos para a instalação de mais parques de energia solar, eólica, bagaço de cana-de-açúcar no setor sucroalcooleiro. Precisamos de uma vez por toda desativar as temíveis usinas termoelétricas que tanto mal fazem ao bolso do consumidor e mais ainda ao nosso meio ambiente – é uma idiossincrasia continuar a usá-las, pois já temos condições de substituí-las pelos parques solares e eólicos (o litoral do nordeste está provando que pode gerar energia de baixo custo).

Nossa Carta Magna continua a ser um entrave em vários setores da sociedade civil, por nos impor e cercear soluções de teor jurídico. Enquanto os nossos juízes togados e príncipes da suprema corte teimam em usar vendas nos olhos, e bradarem de boca cheia aos quatro ventos, de que são eles os verdadeiros defensores (a Ordem do Templo e os templários (sic!) das chamadas cláusulas pétreas da nossa constituição, que foram inseridas durante a Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – chamada pelo inesquecível deputado federal Ulysses Guimarães, de a Constituição Cidadã, que permite a quem tem dinheiro, rolar a sua sentença através de advogados bem pagos, impetrando infinitos recursos lastreados na presunção da inocência e do trânsito em julgado que levam estes processos a sua prescrição após 10 anos, e assim a liberdade do “não condenado a prisão”. A justificativa destes príncipes de toga de que consta na constituição tais exigências, não justifica esta concessão infinita de recursos de que temos plena consciência de que são manobras jurídicas para perpetuar a liberdade do condenado às custas de dinheiro. Ou seja, estes doutores da Lei sabem de tais fatos, mas não se pronunciam a favor de uma mudança.

                              Um outra idiossincrasia desta corte, é a permissão de dois regimes trabalhistas, segregando os trabalhadores da iniciativa privada (CLT) daqueles do setor público (Regime Estatutário), inclusive do próprio Ministério Público onde jazem aberrações que ferem ao fundo a igualdade de direitos presumidas em nossa Constituição, em prol do corporativismo que reina de ponta a ponta nos três poderes! E por assim ser, o STF não se opõe e nem argumenta em defesa dos trabalhadores da iniciativa privada. Fica tudo como está, só que tudo isto alimentado com o suor dos trabalhadores do setor privado – nós sustentamos todo o aparato público, e vemos estarrecidos e com as mãos amarradas, como ELES e ELAS lá em cima no poder, são melhores que nós aqui em baixo. Daí ficam as perguntas não respondidas por nossos defensores das cláusulas pétreas da Constituição por que nós aqui embaixo não gozamos dos mesmos direitos e mordomias que eles lá cima tem direito citado nesta tão Constituição Cidadã? Estabilidade no emprego, aposentadoria com 100% do último salário e quando aposentado ainda tem reajuste com equiparação salarial do pessoal da ativa, plano de assistência médica continuado até a morte, etc....Por que senhores templários? Por que manter esta discriminação, se todos somos iguais perante a Lei – não é isto que reza a Carta Magna? Então os senhores ministros togados desta suprema corte são coniventes com esta mentira escrita! Precisamos urgentemente sim acabar com as férias de 60 dias a cada ano, o fim da licença-capacitação (período de 3 meses de afastamento remunerado a que o servidor público tem direito a cada intervalo de 5 anos trabalhados na administração pública, e também o fim da estabilidade no emprego! Temos que nos conscientizarmos em definitivo de que os governos municipal, estadual e federal não são amas secas ad-eternum!

No campo político, tudo está errado a partir do regime de governo que mais parece um parlamentarismo distorcido e disfarçado de presidencialismo de ocasião! Como governar um país com mais de 32 partidos no lastro do Congresso, formando grupos com reivindicações as mais estúpidas? Na contramão, o todo-poderoso corporativismo legislativo lançou mão de artimanhas ao longo do tempo pós promulgação da Constituição de 1988, puxando para o seu lado prerrogativas constitucionais criadas por eles próprios, por demais inibidoras, que os blindaram contra qualquer julgamento fora do seu foro altamente privilegiado [Lei de Abuso do Poder, Lei Anti Crime....etc.] e defendido à todo custo por seus pares durante qualquer processo de denúncia contra um deputado estadual, federal ou um senador. Sabemos que, a Constituição estabeleceu a divisão dos poderes, e que no caso dos deputados federal e senadores, a eles são atribuídos os deveres de supervisionar os atos do executivo federal, aprovar o orçamento federal e legislar criando Leis que tragam benefícios para o povo brasileiro, e não para eles em particular (exemplo: ELES criaram a Lei de Abuso de Poder para cercear o ministério público, juízes, delegados, PF e demais autoridades do judiciário, e desfiguraram a Lei anticorrupção e a anticrime recentemente aprovada por eles), com o objetivo de se blindarem e de terem vantagens outras.

De sã consciência, vos pergunto: como pode um país que trata seus cidadãos e cidadãs de maneira tão vil nos seus direitos constitucionais, e gasta bilhões na manutenção do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, quando faltam recursos na ponta para a educação, saúde, saneamento básico e segurança (principalmente a falta de presídios descentes e funcionais)? Sabemos comprovadamente que estas verbas são desviadas para benefício próprio dos caciques destes partidos para manutenção de suas sedes luxuosas, despesas com jatinhos, altos salários nas presidências, diretorias e comitês estaduais e federais, tudo às expensas do erário público (impostos pagos por toda a sociedade brasileira) em detrimento das necessidades básicas do país. Aonde está o erro? Todos nós que aceitamos este status quo desta gastança sem limites com o único objetivo deles se manterem no poder, estamos sendo coniventes com esta vergonha nacional. Chega-se ao ponto de não termos remédios, algodão, esparadrapos e leitos nos postos de atendimento do SUS e de Hospitais municipais e estaduais por falta de recursos financeiros, mas nunca se tiram verbas do legislativo e ou se fazem contenções de despesas, porque o legislativo é intocável e protegido pela Constituição. Não existe registro de que os salários de vereadores, deputados estaduais e federais, e de senadores foram atrasados por falta de verba! Por que é tão caro mantermos a democracia no Brasil quando comparamos com outras nações avançadas democraticamente? A resposta é que aqui nós criamos uma série de privilégios corporativistas que se sobrepõem muito acima dos direitos de cada cidadão brasileiro, dando ao poder legislativo uma falsa impressão de que são eles os verdadeiros donos do poder - errado! Eles são na verdade dependentes de nossa escolha nas eleições, e podemos demiti-los na eleição seguinte.

Precisamos mudar! 

Para isso, somente um PLEBISCITO POPULAR poderá ser a mola impulsionadora para que possamos estabelecer um NOVO CONGRESSO CONSTITUINTE, e assim, alterarmos a nossa Constituição Cidadã de 1988, como o saudoso Ulysses Guimarães costumava saldá-la!