POR QUE O BRASIL PRECISA DE UMA CONSTITUINTE EM 2030

       Até o presente momento em 2026, a Constituição Federal de 1988 já passou por um total de 145 alterações constitucionais formalizadas, além de outros atos equivalentes.

Para que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja inserida no texto da Carta Magna, ela precisa ser aprovada em dois turnos de votação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, por no mínimo três quintos dos votos dos parlamentares em cada etapa. Uma vez aprovada, a PEC deixa de ser um "projeto" e é promulgada pelo Congresso, transformando-se oficialmente em uma Emenda Constitucional.

A divisão exata dessas alterações aprovadas e inseridas na Constituição funciona da seguinte forma:

• 139 Emendas Constitucionais Ordinárias: São as emendas decorrentes do rito legislativo padrão de PECs ao longo desses 38 anos. A 139ª emenda foi promulgada este.
• 6 Emendas Constitucionais de Revisão: Foram emendas aprovadas em um rito diferenciado, de sessão unicameral e por maioria absoluta, que ocorreu uma única vez entre 1993 e 1994. Essa revisão estava expressamente prevista no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da redação original de 1988.

          ASSIM SENDO, APÓS 38 ANOS DE PROMULGAÇÃO E JA TER SIDO REMENDADA COM 145 INSIÇÕES VIA PEC, NOSSA CONSTITUIÇÃO PRECISA SER ATUALIZADA E TRAZIDA PARA UM MOMENTO HISTÓRIO DIFERENTE AONDE A REALIDADE SOCIAL, ECONÔMICA SE INSERIU NUM CONTEXTO GLOBALIZADO. OS DESAFIOS SÃO OUTROS, A MENTALIDADE DO JOVEM DE 38 ANOS É OUTRA FACE AOS DESAFIOS PROFISSIONAIS NO MERCADO DE TRABALHO, E TAMBÉM PARA OS JOVENS QUE ADENTRAM À EDUCAÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E UNIVERSITÁRIA.  O BRASIL PRECISA MUDAR O SEU PANORAMA EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO, TRABALHISTA E SOCIAL.

        A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ESTÁ RECHEADA DE REMENDOS, PENDURICALHOS QUE FAVORECEM O CORPORATIVISMO FEDERAL, CASTAS POLÍTICAS QUE RETEM O PODER POLÍTICO, UM STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AONDE OS JUÍZES TOGADOS SÃO "DEUSES" E DITAM SUAS REGRAS NUMA SOCIEDADE PLURALISTA DE LIBERADE DE PENSAMENTOS E QUE VIVEM UMA REALIDADE IMPULSIONADA PELA INTERNET, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SEGUINDO UMA GLOBALIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS QUE NÃO RETROAGIRÁ JAMAIS. 

     A VERDADE NUA E CRUA

O NÍVEL DE ANALFABETISMO BRASILEIRO NOS LEVA INEVITAVELMENTE AO FAMOSO “VOTO -DE -CABRESTO” PRATICADO PELOS CORONÉIS DONOS DE CURRAIS ELEITORAIS ONDE MANTÉM UMA HEGEMONIA DE 4 A 5 LEGISLATURAS CONSECUTIVAS. E ASSIM, AS NOVAS MENTES COM IDÉIAS RENOVADORAS NÃO TEM CHANCES. PREVALECE AÍ DOIS FATORES: O CORONELISMO E SUA BASE ELEITORAL, O FAMOSO CURRAL-ELEITORAL, ONDE SE DETECTA COISAS ESTRANHAS TAIS COMO: PAGAR TRATAMENTO DENTÁRIO PARA O ELEITOR, COMPRAR SAPATOS, COMPRAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O ELEITOR TERMINAR A SUA CASINHA, E ASSIM POR DIANTE......

          Segundos dados do INAF - Indicador de Alfabetismo Funcional que divide o nível de letramento em cinco categorias. Os resultados gerais da população demonstram o seguinte cenário:

• Analfabetos funcionais (29%): Inclui aqueles considerados totalmente analfabetos (incapazes de ler/escrever) e aqueles no nível rudimentar (apenas leem frases simples e números familiares).
• Alfabetismo elementar (36%): Grupos que compreendem textos de média complexidade e resolvem problemas básicos.
• Alfabetismo consolidado (35%): Nível intermediário ou proficiente. Somente 10% da população atinge a proficiência máxima (leitura e interpretação de textos complexos).

           Assim sendo, digam-me como um eleitor consegue entender as proposições de um candidato? Claro que ele entende o TIRIRICA e outros semelhantes (SIC!).

           As forças políticas (que se dizem democráticas), deveriam lutar pelo fim do VOTO OBRIGATÓRIO, precisamos mudar a Constituição para VOTO NÃO OBRIGATÓRIO pois ainda permanece como um excremento da ditadura. Como é que um país dito democrático (e isto está escrito lá em nossa famosa Constituição de 1988, e por isso deve ser extirpada.

           Diante deste espectro sombrio, a pergunta que não quer se calar fica sendo:   COMO ELEGER UM GOVERNO QUE CONSIGA ADMINISTRAR ESTE GIGANTESCO PAÍS, onde a maioria do POVO é ANALFABETA e, portanto incapaz de analisar as propostas dos candidatos?

                   A SITUAÇÃO ECONÔMICA DESTE BRASIL DESGOVERNADO EM 10 ANOS É LAMENTÁVEL E PODEMOS COMPARAR COM TEM SIDO UMA REPUBLIQUETA DE BANANAS, APESAR DE SUA ESTABILIDADE POLÍTICA NESTE FORMATO DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA.

                   VEJAMOS UMA BREVE ANÁLISE DO NOSSO QUADRO ECONÔMICO AO LONGO DOS ÚLIMOS 10 ANOS.

                          POR DEFINIÇÃO, SAIBAMOS QUE:

 # O TRIPÉ ECONOMICO – É BASE DO EQUILÍBRIO FISCAL

# CAMBIO FLUTUANTE =  É o mercado que regula e estabelece o câmbio   

#  METAS DE INFLAÇÃO = É onde o BC é o responsável por estabelecer a taxa SELIC face à inflação.

# META FISCAL = Equilíbrio das contas, buscar o superávit primário, e não gastando além do que se ARRECADA (isto é uma prática dos governos Petista desde o primeiro do Sr. Lula.

 Outro conceito, é que A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO É APLICADA

# O ARCABOUÇO FISCAL CONTROLA AS CONTAS PÚBLICAS DO BRASIL

   TEM SIDO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE O GOVERNO FEDERAL PERDE O CONTROLE DE SUAS CONTAS E RECORRRE AOS FAMOSOS CONTIGENCIAMENTOS, CORTANDO INDISCRIMINADAMENTE ORÇAMENTOS DE ÁREAS SENSÍVEIS AO BEM ESTAR DO PAÍS.

  POR QUÊ ELE NÃO TEM PODERES PARA MEXER NOS ORÇAMENTOS DO LEGISLATIVO E NEM NO JUDICIÁRIO SE O CAIXA DE RECEBIMENTO É UM SÓ = RECEITA FEDERAL???  POR QUE NÃO TERMOS A CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO ATRELADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

REGISTROS EM 2026.

# DÉFIT PUBLICO ATÉ 30 SETEMBRO ALCANÇOU A MARCA DE  R$ 1,275 TRILHÃO =  9,51% do PIB

# O setor público consolidado – União, estado, municípios e estatais – registraram um  déficit primário de R$ 5,5 bilhões em setembro, enquanto a dívida bruta permaneceu em 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 11,1 trilhões.

Evolução da Economia Brasileira e Principais Índices (2015–2026)

A década analisada foi marcada por uma montanha-russa macroeconômica, dividida em quatro fases distintas:

• A Grande Recessão (2015–2016): O período inicia-se no auge de uma das piores crises da história do país. Em 2015 e 2016, o PIB encolheu -3,5% e -3,3%, respectivamente. A inflação estourou o teto da meta em 2015, atingindo 10,67% (IPCA), o que forçou a taxa Selic ao patamar de 14,25%. O desemprego disparou, ultrapassando os 12%.
• A Lenta Recuperação e Reformas (2017–2019): Com a mudança de governo e a introdução do Teto de Gastos (2016) e da Reforma da Previdência (2019), a inflação recuou fortemente (controlada na casa dos 3% a 4%). Isso permitiu ao Banco Central cortar a Selic para a mínima histórica até então (4,5% no fim de 2019). O PIB, contudo, exibiu um crescimento tímido e frustrante, rondando 1,3% ao ano.
• O Choque da Pandemia e Repique Inflacionário (2020–2022): Em 2020, a Covid-19 derrubou o PIB em -3,3%. A resposta veio com massivos auxílios financeiros que elevaram temporariamente o endividamento. A Selic tocou a mínima histórica de 2,0% em 2020, mas o forte choque nas cadeias globais de suprimentos e a expansão fiscal geraram uma inflação global. O IPCA bateu 10,06% em 2021. Para conter a alta, o Banco Central promoveu um dos maiores choques de juros da história recente, elevando a Selic de 2% para 13,75%.
• Resiliência e a Nova Regra Fiscal (2023–2026): Contrariando as projeções pessimistas do mercado, a economia mostrou resiliência após 2022, sustentada por safras agrícolas recordes e um mercado de trabalho aquecido (o desemprego recuou para patamares abaixo de 7,5% em 2024/2025). O PIB registrou média de crescimento próxima a 3,0% nos primeiros anos, desacelerando para a faixa de 2,1% em 2026. O Teto de Gastos foi substituído pelo Arcabouço Fiscal em 2023. No final de 2026, as condições monetárias permanecem apertadas para frear novos repiques inflacionários causados por fatores climáticos e pressões externas.

            É UM PANORAMA DESPERADOR NO QUAL TANTO O INVESTIDOR NACIONAL QUANTO O INTERNACIONAL JUNTAMENTE COM O EMPRESARIADO BRASILEIRO, NÃO TEM UMA SEGURANÇA JURÍDICA E NEM TAMPOUCO CREDIBILIDADE NO MERCADO INTERNO PARA INVESTIMENTOS, POIS A CADA GOVERNO QUE ENTRA E SAI, AS INCERTEZAS PREVALECEM. OU SEJA, TEMOS QUE ESPERAR POR 4 ANOS LONGOS ANOS PARA MUDAR (SIC!!) UM GOVERNO.

               NO SISTEMA PARLAMENTARISTA, QUANDO O GOVERNO NÃO ESTÁ ATENDENDO OS ANSEIOS DO POVO DIANTE DE UMA ECONOMIA INSTÁVEL COM INFLAÇÃO ALTA, BAIXO NÍVEL DE EMPREGOS, DÍVIDA PÚBLICA ALTA LEVANDO A UMA INFLAÇÃO TAMBÉM ALTA, O PRIMEIRO MINISTRO SOFRE DERROTAS NO PARLAMENTO E É FORÇADO A SER DISSOLVIDO. DAÍ, O PRESIDENTE É FORÇADO A NOMEAR UM NOVO PRIMEIRO MINISTRO QUE MONTARÁ UM NOVO MINISTÉRIO, E ASSIM POR DIANTE. VEJAM UM EXEMPLO MARCANTE, O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A FRANÇA ESTE ANO. O PRESIDENTE EMMANUEL MACRON EM SEU SEGUNDO MANDATO INICIADO EM 2022, JÁ FOI FORÇADO PELO PARLAMENTO FRANCÊS A TROCAR 4 PRIMEIRO-MINISTROS, E HOJE COM O SR. SEBÁSTIEN LECORNU , 5º PRIMEIRO-MINISTRO,  CORRE O RISCO DE PERDÊ-LO TAMBÉM.

    ASSIM, PRECISAMOS REPENSAR NOSSO STATUS DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO, E PROMOVERMOS UMA CONSTITUINTE AMPLA E IRRESTRITA EM 2030, PROMOVENDO ENTRE OUTROS ASSUNTOS:

 

# PLEBISCITO PARA ESTABELECERMOS O PARLAMENTARISMO.

# ABOLIÇÃO DO VOTO OBRIGATÓRIO QUE É UM EXCREMENTO DA DITATURA

 # ESTABELECERMOS O VOTO DISTRITAL EM TODOS OS NÍVEIS

 # CANCELAMENTO DO FUNDO ELEITORAL E DO FUNDO PARTIDÁRIO [É dinheiro público jogado fora!]

 # UMA PROFUNDA REFORMA ADMINISTRATIVA EM TODOS OS NÍVEIS DO GOVERNO FEDERAL

 # REFORMA TRABALHISTA QUE SE ENQUADRE NA REALIDADE DO MUNDO GLOBALIZADO

      A CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO FOI PROMULGADA EM 1/5/1943. É ARCAICA!

 # REFORMULAR OS CONCEITOS DO TSE E DO TST, REDUZINDO SUAS ABRANGÊNCIAS.

  [ESTE ANO, TEMOS UM CUSTO ALTO PARA MANTER O TSE COM R$ 15,6 BILHÕES E DE

  R$ 2,34 BILHÕES PARA O TST]. SÃO ESTRUTURAS FEDERAIS REPLETAS DE CORPORATIVISMO 

  SISTÊMICO.